Esgoto sem tratamento é lançado no Lago de Furnas pela Copasa, aponta fiscalização

 Alessandro Emergente

Uma fiscalização in loco feita pela Polícia Ambiental constatou irregularidades em três locais da Estação de Tratamento de Esgoto (ETE), operada pela Copasa em Alfenas. Segundo o boletim de ocorrência (B.O.), registrado na segunda-feira logo após a fiscalização, esgoto in natura (sem nenhum tipo de tratamento) está sendo lançado na represa de Furnas.

De acordo com o documento, elaborado pela Polícia Ambiental, na estação central os filtros biológicos percolador (n˚ 1 e 2) estão parados há mais de 30 dias e as bombas estão paradas. Com isso, segundo relatos do próprio funcionário à fiscalização, o esgoto está sendo lançado diretamente no Lago de Furnas sem nenhum tipo de tratamento ao invés de ser bombeado para a estação central.

Além da estação central, a fiscalização constatou problemas em outras duas elevatórias que compõem o sistema da ETE. Na elevatória 03 (localizada paralela à pista que liga o Distrito Industrial ao bairro Pinheirinho) ficou constatado outra bomba queimada e o vazamento de esgoto a “céu aberto”. Na elevatória 05, às margens da BR 369 (sentido Gaspar Lopes), ficou constatado que as bombas estavam paradas e que foram ligadas somente com a chegada da fiscalização.

Ao ser questionado pela fiscalização, diz o B.O., o funcionário da Copasa não soube informar nenhuma previsão para consertar as bombas queimadas. O relatório referente às atividades não foi fornecido aos policiais, uma vez que o funcionário dependia de autorização da direção da empresa.

A fiscalização in loco do 2˚ agrupamento do 4˚ Pelotão da Polícia de Meio Ambiente foi solicitada pelo vereador Elder Martins (Pros), que disse que vinha monitorando os locais desde o último dia 29. Ele passou a fazer o monitoramento após reclamações quanto ao mau cheiro na represa.

Quebra de contrato

Na tarde de terça-feira, Elder Martins encaminhou um ofício ao prefeito Maurílio Peloso (PDT) comunicando o fato e solicitando a adoção de medidas sobre o caso. Na avaliação do parlamentar, a ocorrência caracteriza “quebra de contrato” unilateral por parte da Copasa. Lembra que o problema ficou caracterizado em três locais e de forma contínua.

Diante do descumprimento de cláusula contratual da concessão para o tratamento de esgoto, Martins acredita que o poder Executivo tem elementos jurídicos para cassar a concessão à Copasa com a reversão do patrimônio construído (considerando toda estrutura que compõe a ETE) à municipalidade. No entanto, essa decisão – lembra o parlamentar – cabe somente ao Executivo.

O parlamentar reuniu o boletim de ocorrência e fotos, que comprovaria as irregularidades, para anexar junto a uma denúncia encaminhada ao Ministério Público. O encaminhamento da denúncia foi feito a 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Alfenas para apurar se ficou caracterizado crime ambiental.

Outro vereador que também esteve no local verificando o problema foi Evanilson Pereira de Andrade (Ratinho/PHS), que conferiu o vazamento da elevatória, que fica na região do Distrito Industrial. Ele esteve no local na manhã desta quarta-feira e divulgou à imprensa fotos da situação.

Segundo o vereador, os dejetos chegam facilmente ao córrego que praticamente corta a elevatória de esgoto (EE 3). As águas, com coloração acinzentada, são usufruídas por cavalos, pássaros e outros animais. O curso também deságua no Lago de Furnas.

Outro lado

Em nota, encaminhada ao Alfenas Hoje, a assessoria de imprensa da Copasa informou que, durante a fiscalização da Polícia Ambiental na última segunda-feira, a companhia esclareceu as dúvidas dos militares e informou que o sistema de esgotamento sanitário estava “em pleno funcionamento”, com exceção da Estação Elevatória de Esgoto (EEE) 3, que está em manutenção e com previsão de conclusão dos trabalhos para o dia 13 de janeiro.

Sobre a ETE, a assessoria da Copasa afirmou que a mesma é composta de várias unidades e que o fato de uma delas estar em manutenção não compromete o funcionamento de toda a estrutura.

Em Tempo

Após a publicação da reportagem, a assessoria de imprensa da prefeitura de Alfenas informou a redação do Alfenas Hoje que o prefeito recebeu o documento, encaminhado por Elder Martins, na tarde de quarta-feira e já solicitou à Procuradoria-Geral do Município que analise o caso para que sejam estudadas medidas sobre a situação.  

Acima, imagens mostram á agua com cor acinzenta devido ao esgoto lançado sem tratamento nos córregos. A presença de animais no local é constante. Uma das unidades da ETE que está com a bomba danificada (Fotos: Divulgação/ vereadores Elder Martins e Evanílson Andrade)